Direito Empresarial

Também conhecido como Direito Comercial – é um ramo do direito privado, que tem como objetivo regulamentar as atividades relacionadas a negociação e circulação de bens, bem como a prestação de serviços.

Com foco em manter empresas e empresários bem assessorados e seguros de seus direitos, o escritório Aguiar Souza Advogados mantém-se especializado nesse ramo de atuação, prestando serviços de maneira ética, comprometida e eficiente.

Como um motor para o desenvolvimento da sociedade, o gestor precisa estar ciente de seus direitos e deveres, e amparado quanto a questões legais envolvendo a regulamentação e manutenção de sua atividade.

Algumas vantagens

em contar com um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial:

  • Atendimento completo à empresas nacionais e estrangeiras para elaboração, revisão e acompanhamento de contratos nacionais e internacionais, memorandos de atendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade, como, também, não concorrência;

  • Assessoria completa na extinção das obrigações contratuais, inclusive com medidas extrajudiciais que se fazem necessárias ao adimplemento, resolução, distrato e resilição dos contratos;
  • Falência e Recuperação Judicial;

  • Assessoria em fusões, aquisições e compras de empresas no Brasil, incluindo a realização de diligência legal (duo diligence), estruturação e reorganização societária;

  • Constituições e modificações de sociedades, assembleia de acionistas e reuniões de sócios e conselhos, bem como a organização de livros e documentos societários;
  • Contratação de alianças e joint ventures;

  • Fundos de investimento (private equity) e investidor anjo;

  • Aperfeiçoamento de regras, princípios de governança corporativa e planejamento sucessório;

  • Compliance, Ética Corporativa e representação em negociações de acordos de leniência perante autoridades governamentais.
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