Direito Tributário

Cabe ao Direito Tributário o papel de definir quanto será cobrado dos contribuintes ao fisco e os procedimentos de apuração dos impostos, sob a regência de normas arrecadatórias.

Como forma de garantir uma carga de tributação justa ao seu empreendimento, o escritório Aguiar Souza Advogados mantém-se especializado nessa área de atuação, de maneira a analisar e entender com precisão os tributos incidentes sobre cada atividade e, a partir disso, desenvolver o melhor planejamento tributário.

Algumas vantagens

em contar com um escritório de advocacia especializado em Direito Tributário:

  • Patrocínio de ações judiciais, questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária;

  • Acompanhamento dos leading cases perante os tribunais superiores;
  • Defesas e recursos em processos administrativos e autos de infração nas esferas municipal, estadual e federal;

  • Elaboração de Pareceres;

  • Mandados de Segurança;
  • Planejamento Tributário, inclusive nas operações de aquisição, fusões, incorporações, cisões e joint ventures;

  • Auditorias (due diligence) em operações societárias, transfer pricing, Siscoserv, Sisbacen e Declaração de Imposto de Renda.
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