As advogadas e as suas lutas Depois de grandes lutas para nos livrarmos do domínio pátrio, onde nós mulheres éramos vistas como rés, não tínhamos opinião, direito a voto, não podíamos trabalhar se não houvesse consentimento de pais ou maridos, nosso dever era cuidar da casa, dos filhos, das coisas do marido e aceitar de […]
Publicidade na Advocacia
Publicidade na Advocacia Em passado não muito distante, a conquista de novos clientes na advocacia dava-se quase que exclusivamente através de indicações e recomendações, mas com o aumento do acesso à informação e da concorrência, é mister a utilização dos meios de comunicação para atrair esses clientes. Todavia, quais são os limites à atuação do Marketing na […]
Delegado de polícia pode arbitrar fiança?
Delegado de polícia pode arbitrar fiança? De acordo com a nova redação dada ao artigo 322 do código de processo penal, o delegado de polícia somente poderá conceder fiança nos casos de infrações cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior a 4 (quatro) anos, não se exigindo mais que a conduta seja punível somente […]
Pensão alimentícia mal utilizada. O que fazer?
Ação de Prestação de Contas de Pensão Alimentícia Se de um lado existe o alimentando, de outro lado existe o alimentado. Porém, não é o alimentado, ou seja, o filho quem recebe diretamente o dinheiro da pensão alimentícia e sim o pai ou a mãe. A pensão alimentícia indubitavelmente deve ser aplicada a benefício do […]