Guarda Compartilhada: tudo o que você precisa saber O que significa a guarda no Direito de Família? Antes de mais nada, importante discutir a respeito do conceito da guarda no Direito de Família. Pois bem, a guarda consiste no direito de ter o filho em sua companhia, estabelecer a residência de moradia, prover a assistência […]
Pensão alimentícia mal utilizada. O que fazer?
Ação de Prestação de Contas de Pensão Alimentícia Se de um lado existe o alimentando, de outro lado existe o alimentado. Porém, não é o alimentado, ou seja, o filho quem recebe diretamente o dinheiro da pensão alimentícia e sim o pai ou a mãe. A pensão alimentícia indubitavelmente deve ser aplicada a benefício do […]