Recuperação de Crédito Tributário – é hora de economizar com seus impostos! Eis que surge a pergunta que vale um milhão de dólares: Como pagar menos impostos e como gerar recuperação de crédito tributário? Hoje, falaremos sobre recuperação de crédito tributário e, ao mesmo tempo, sobre outros assuntos que são do seu interesse também! Esse romance começa com o planejamento […]
Recuperação de crédito tributário: um impulso para sair da crise
Recuperação de crédito tributário: um impulso para sair da crise Em tempos de crise, cada vez mais, as empresas vêm recorrendo à recuperação de crédito tributário com a finalidade de minimizar o impacto dos impostos em suas operações. Essa é uma alternativa legal que pode devolver ao caixa montantes realmente capazes de impulsionar as finanças. […]
Judiciário, governo e INSS assinam acordo para desjudicializar Previdência Social
Judiciário, governo e INSS assinam acordo para desjudicializar Previdência Social Termo foi assinado nesta terça-feira, 20, no STF. Nesta terça-feira, 20, presidentes do STF, do STJ, de órgãos da Justiça, do INSS e representantes do governo assinaram um acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. A ação visa identificar as […]
OAB apoia lei do abuso de autoridade
OAB apoia lei do abuso de autoridade Em nota pública, nota diz que vê na atualização avanço para demonstrar à sociedade que ninguém está acima da lei. O conselho pleno da OAB nacional divulgou nesta quarta-feira, 21, nota pública na qual apoia a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Congresso e […]
Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento Autarquia ainda deve se abster de exigir reconhecimento de firma pelo advogado, a menos que haja determinação. Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento. Decisão é da 5ª turma do TRF 1ª região, por unanimidade, ao […]
Pente-fino do INSS: saiba se você pode perder o benefício e como evitar
Pente-fino do INSS: saiba se você pode perder o benefício e como evitar As pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são o primeiro alvo do pente-fino na Previdência estabelecido pela medida provisória 871, apresentada em janeiro pelo governo e aprovada na semana passada no Senado. A […]
Advocacia humanitária, por que não?
Advocacia humanitária, por que não? “O problema mais grave de nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não é mais o de fundamentá-los, más sim o de protegê-los. (…) Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos, qual é a sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos […]
10 aplicativos mais usados por advogados
10 aplicativos mais usados por advogados Com a correria do dia a dia e tanta informação bombardeando a sua rotina no escritório, é preciso saber organizar o seu tempo para aumentar a produtividade. E a tecnologia é uma grande ferramenta para te auxiliar. Confira abaixo, 10 aplicativos para advogados para aumentar a produtividade. 1) Trello O Trello […]
Guarda Compartilhada: tudo o que você precisa saber
Guarda Compartilhada: tudo o que você precisa saber O que significa a guarda no Direito de Família? Antes de mais nada, importante discutir a respeito do conceito da guarda no Direito de Família. Pois bem, a guarda consiste no direito de ter o filho em sua companhia, estabelecer a residência de moradia, prover a assistência […]
Do trabalho ao direito
Do trabalho ao direito Há algum tempo tenho imenso interesse em expor e complementar ideias e pensamentos sobre o atual cenário brasileiro quanto a inúmeros assuntos que assolam o dia a dia da comunidade, tais quais: trabalhista, família, previdenciário e dentre outros quantos que se fixam em nossas vidas. Em primeiro ponto, ressalta-se aos olhos […]